Resolução do Conselho do Governo N.º 161/2015, de 28 de dezembro
Aprova o procedimento de adesão ao selo da Marca Açores para os serviços e estabelecimentos aderentes.
Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2016, de 1 de abril
Altera o n.º 1 da Resolução n.º 40/2015, de 6 de março. (Aprova o procedimento de adesão ao selo da Marca Açores para os produtos alimentares e de artesanato).
Portaria n.º 35/2020 de 30 de março de 2020
Suspende o pagamento pela atribuição do selo Marca Açores até 31 de dezembro de 2020.
Portaria n.º 161/2020 de 23 de dezembro de 2020
Mantém a suspensão do pagamento do selo Marca Açores, até 30 de junho de 2021.
Portaria n.º 55/2021 de 28 de junho de 2021
Mantém a suspensão do pagamento do selo Marca Açores, até 31 de dezembro de 2021.
Portaria n.º 128/2021 de 16 de dezembro de 2021
Mantém a suspensão do pagamento do selo Marca Açores (artigo 6.º da Portaria n.º 106/2016, de 28 de outubro) até 30 de junho de 2022.
Portaria n.º 55/2022 de 4 de julho de 2022
Mantém, até 31 de dezembro de 2022, a suspensão do pagamento das quantias referidas no artigo 6.º da Portaria n.º 106/2016, de 28 de outubro.
Portaria n.º 10/2023 de 13 de fevereiro de 2023
Prorroga, até 30 de junho de 2023, a suspensão do pagamento das quantias referidas no artigo 6.º da Portaria n.º 106/2016, de 28 de outubro.