Política de Privacidade

Ao registar-se na plataforma Marca Acores, o utilizador toma conhecimento de que qualquer informação fornecida por si será utilizada de acordo com a lei de Proteção de Dados:

Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais

De forma a ser facultado ao utilizador o acesso a determinados serviços disponibilizados neste site, e para poder receber informações e/ou participar em eventuais eventos, é indispensável que proceda ao seu registo utilizando o formulário existente no portal Marca Açores.

Dados Pessoais

O utilizador compromete-se a preencher de forma rigorosa e completa o formulário dos dados pessoais, principalmente os campos que são de índole obrigatória e que se encontram devidamente assinalados. Os dados pessoais fornecidos através do preenchimento do respetivo formulário poderão ser utilizados pela SRAA, para, através de correio eletrónico ou outros meios de divulgação, lhe enviar informação sobre marcas, produtos e serviços disponibilizados no portal Marca Açores. Os dados pessoais fornecidos através do formulário não poderão ser disponibilizados para o público em geral. A proteção dos mesmos será assegurada pela existência de uma palavra passe. O acesso aos dados apenas será possível através do portal Marca Açores, utilizando para o efeito o “Nome de Utilizador” (que corresponde NIF do promotor) e “Palavra-Passe”, criados aquando do processo de registo. Por razões da própria segurança do utilizador, este não deverá fornecer ou facultar o acesso à sua palavra-passe a outras pessoas. Se o fizer, será considerado responsável perante a SRAA pelos danos advenientes da utilização indevida da palavra-passe, bem como pelas custas judiciais, honorários de advogados, honorários de agente de execução, despesas várias ou encargos administrativos que a mesma tenha de despender em queixas ou ações judiciais relacionadas com a sua indevida utilização. A SRAA compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, com exceção da informação necessária à concretização dos fins a que se destina o registo na plataforma. É assegurado ao utilizador registado, em todo o momento, o acesso aos seus dados pessoais, de forma que possa alterá-los, retificá-los ou eliminá-los, quer por meio de solicitação escrita dirigida por via postal à SRAA, para a sua sede, por meio de correio eletrónico dirigido para o endereço eletrónico [email protected], por fax, ou ainda diretamente através do site, utilizando para tal o “Nome de Utilizador” e “Palavra-Passe” com que se registou, editando o campo “Os meus Dados”.

Informação recolhida pela SRAA

A SRAA recolhe informações do utilizador em diversas áreas do site. A SRAA reúne a atividade do utilizador para fins estatísticos e para a realização de contactos.

Uso da informação recolhida

As informações recolhidas ajudam a SRAA a compreender melhor as necessidades dos seus utilizadores, de forma a melhorar os serviços oferecidos. Os emails são usados para comunicar com os membros, através da área informativa, alertas para email, boletins informativos, emails promocionais, emails de parceiros e para fins de administração do site. As informações podem ser usadas para contactar os utilizadores para fins de investigação, desenvolvimento de produto ou serviço, marketing ou atendimento ao cliente.

Segurança das informações

As informações e privacidade dos nossos utilizadores são tratadas com a máxima consideração e respeito. A segurança das suas informações é importante para a SRAA. Seguimos os padrões geralmente aceites pela indústria para proteger as informações enviadas, durante a transmissão e uma vez recebidas. Nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Portanto, apedar de nós nos esforçarmos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger as suas informações, não podemos garantir segurança absoluta.

Reserva

A SRAA reserva-se o direito de, a qualquer momento, e sem dependência de qualquer notificação aos utilizadores, proceder a alterações do conteúdo da presente Política de Privacidade, sendo da responsabilidade dos utilizadores deste site proceder a revisões periódicas do seu conteúdo.

Partilha

Disponível, apenas para utilizadores registados, a área de partilha, que permite a troca de ficheiros. Os utilizadores deste serviço são os responsáveis pelos conteúdos que colocam. A SRAA alerta para possíveis conteúdos protegidos por lei ou por direitos de autor. Em caso de incumprimento por parte do utilizador, a SRAA reserva-se o direito de colaborar com as entidades legais, facultando todos os dados disponíveis referentes ao infrator, bem como a remoção do conteúdo ilícito e cancelamento do registo. A SRAA não garante a integridade ou privacidade dos conteúdos colocados nesta área.